Petição - 3,88 MB
Parecer da Comissão - 2,564 MB
Informação jurídica - 0,125 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
3
Número
45
Data entrada
03/01/2023
Assunto
Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Autor
Manuela Bairos
Anúncio em plenário
17/01/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
27/03/2023
Novo limite parecer
14/07/2023
Data resposta Comissão
03/07/2023
Data relatório plenário
11/07/2023
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações

Videos
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências
Deliberação de diligências
Prorrogação de prazo
Prorrogação de prazo
Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos
Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta
Audição de José Leonardo Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Museu da Horta; 22/05/2023; 22/06/2023; 23/06/2023 - Parecer.pdf- 2,223 MB