Petição - 0,21 MB
Parecer da Comissão - 0,283 MB
Informação jurídica - 0,098 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
307
Número
46
Data entrada
02/02/2023
Assunto
Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os Ajudantes de Educação dos Açores
Autor
Rosália da Conceição da Silva Pais
Anúncio em plenário
14/02/2023
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
26/05/2023
Novo limite parecer
26/07/2023
Data resposta Comissão
28/08/2023
Data relatório plenário
12/09/2023
Data discussão plenário
17/10/2023 - Video
Estado
Concluída
Observações

Videos
Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição de Rosália Pais, Marina Vieira e Sérgia Ponte, na qualidade de primeiras
Audição do Dr. António Bento Barcelos, Presidente da Mesa Coordenadora da União
Audição do Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidar
Audição da UGT/Açores
Audição de Vítor Silva, em representação da CGTP-IN/Açores
Audição do Vice-Presidente do Governo