Petição - 0,095 MB
Parecer da Comissão - 0,372 MB
Informação jurídica - 0,032 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
557
Número
47
Data entrada
28/02/2023
Assunto
Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração
Autor
João José Quental Mota Vieira
Anúncio em plenário
07/03/2023
Comissão
Economia
Data limite parecer
12/05/2023
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
09/06/2023
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Aguarda agendamento para Plenário
Observações

Videos
Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição de João José Quental Mota Vieira, na qualidade de primeiro peticionário
Audição da Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações
Audição do Eng.º Frederico Sousa
Audição do Subsecretário Regional da Presidência
Sobre a Audição da IP Telecom

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
IP Telecom; 00/00/00; 00/00/00; 31/03/2023 - Parecer.pdf- 0,233 MB