Petição - 1,741 MB
Parecer da Comissão - 0,395 MB
Informação jurídica - 0,099 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
562
Número
48
Data entrada
28/02/2023
Assunto
Não queremos que o Teatro Miramar seja alienado do património da Região Autónoma dos Açores
Autor
Mário Roberto Sousa Carvalho
Anúncio em plenário
07/03/2023
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
26/05/2023
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
13/06/2023
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Retirada pelo Peticionário
Observações
O primeiro peticionário solicitou a retirada da Petição, em virtude da situação que deu origem à mesma ter sido sanada

Audições presenciais
Data; Observações
27/03/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Junta de Freguesia de Rabo de Peixe; 29/03/2023; 02/05/2023; 00/00/00
Administração do Teatro Micaelense; 29/03/2023; 02/05/2023; 24/04/2023 - Parecer.pdf- 0,361 MB
Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Teatro Micaelense; 29/03/2023; 02/05/2023; 24/04/2023 - Parecer.pdf- 0,361 MB
Escola de Música de Rabo de Peixe; 29/03/2023; 02/05/2023; 00/00/00