Petição - 0,399 MB Parecer da Comissão - 0,384 MB Informação jurídica - 0,098 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 3ª Nª entrada 637 Número 50 Data entrada 06/03/2023 Assunto Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores Autor Maria Helena Martins do Carmo Anúncio em plenário 10/03/2023 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 26/05/2023 Novo limite parecer 25/07/2023 Data resposta Comissão 03/07/2023 Data relatório plenário 11/07/2023 Data discussão plenário 09/04/2024 - Video Estado Concluída Observações Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura. Audições presenciais Data; Observações 27/03/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video 22/05/2023; Audição da peticionária Maria Helena Martins do Carmo; Video 22/05/2023; Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais; Video 07/06/2023; Prorrogação de prazo; Video 20/06/2023; Audição da Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense; Video