Petição - 0,078 MB
Parecer da Comissão - 1,608 MB
Informação jurídica - 0,026 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
1040
Número
52
Data entrada
18/04/2023
Assunto
Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta
Autor
Eugénio Manuel Pereira Leal
Anúncio em plenário
21/04/2023
Comissão
Economia
Data limite parecer
03/07/2023
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
06/07/2023
Data relatório plenário
11/07/2023
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Aguarda agendamento para Plenário
Observações
Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura.

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Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição do Dr. Eugénio Manuel Pereira Leal, na qualidade de primeiro peticionári
Audição da Direção do Clube Naval da Horta
Audição do Governo Regional

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Documento entregue pelo peticionário aquando da audição; 00/00/00; 00/00/00; 24/05/2023 - Parecer.pdf- 1,396 MB