Petição - 0,045 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,027 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
2005
Número
57
Data entrada
24/07/2023
Assunto
Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores
Autor
Tiago Filipe Tavares Costa
Anúncio em plenário
12/09/2023
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
02/11/2023
Novo limite parecer
21/05/2024
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações
Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura

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Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição do 1.º peticionário
Audição da Dra. Daniela Garcia, do Dr. Henrique Reguengo, da Dra. Maria Luís Que
Audição da Dra. Juliana Matos, representante da Ordem dos Farmacêuticos
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto
Análise e tomada de decisão sobre a continuação de procedimentos e a deliberação

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00 - Parecer.pdf- 3,716 MB