Petição - 1,765 MB Parecer da Comissão - 0,393 MB Informação jurídica - 0,028 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Nª entrada 2250 Número 58 Data entrada 29/08/2023 Assunto Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano. Autor Maria João Azevedo Lourenço Anúncio em plenário 12/09/2023 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 03/11/2023 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 03/11/2023 Data relatório plenário 20/11/2023 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Aguarda agendamento para Plenário Observações Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura. Videos Admissibilidade e deliberação diligências Audição da Primeira Peticionária Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz das Fl Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho Pedagógico da Escola Básica e Secundária das Flores; 07/09/2023; 09/10/2023; 00/00/00