Petição - 0,136 MB Parecer da Comissão - 0,604 MB Informação jurídica - 0,104 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 4ª Nª entrada 2309 Número 59 Data entrada 06/09/2023 Assunto Criação do programa Açores Jovem Explorer Autor João Pedro Mendonça Anúncio em plenário 12/09/2023 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 27/11/2023 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 11/12/2023 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 11/07/2024 - Video Estado Concluída Observações Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura. Audições presenciais Data; Observações 27/09/2023; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video 29/11/2023; Audição do primeiro peticionário; Video 29/11/2023; Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 28/09/2023; 30/10/2023; 16/10/2023 - Parecer.pdf- 0,054 MB
	Associação Académica da Universidade dos Açores; 28/09/2023; 30/10/2023; 00/00/00
	Conselho Regional de Juventude; 28/09/2023; 30/10/2023; 02/11/2023 - Parecer.pdf- 0,213 MB