Petição - 0,31 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,103 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
2580
Número
60
Data entrada
02/10/2023
Assunto
O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
Autor
Duarte Cordeiro Neves
Anúncio em plenário
17/10/2023
Comissão
Economia
Data limite parecer
05/12/2023
Novo limite parecer
21/05/2024
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações
Em resultado da dissolução decretada pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, indica o artigo 25.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, que a presente petição não carece de ser renovada, pelo que a mesma tramitará na subsequente Legislatura.

Videos
Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição do 1.º peticionário
Prorrogação de prazo
Análise sobre a continuidade das diligências