Petição - 1,387 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,019 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Nª entrada
1119
Número
5
Data entrada
05/06/2024
Assunto
Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
Autor
José António Morais Bettencourt
Anúncio em plenário
13/06/2024
Comissão
Economia
Data limite parecer
16/08/2024
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Videos
Admissibilidade e propostas de diligências
Audição de José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionári
Audição da Direção da Marina de Angra/Portos dos Açores
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Clube Náutico de Angra do Heroísmo; 28/06/2024; 18/07/2024; 19/07/2024 - Parecer.pdf- 0,162 MB