Petição - 0,639 MB Parecer da Comissão - 0,41 MB Informação jurídica - 0,107 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 1452 Número 7 Data entrada 05/07/2024 Assunto Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas Autor Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza Anúncio em plenário 12/07/2024 Comissão Política Geral Data limite parecer 16/09/2024 Novo limite parecer 29/11/2024 Data resposta Comissão 05/12/2024 Data relatório plenário 10/12/2024 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Audições presenciais Data; Observações 19/07/2024; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video 26/07/2024; Audição de Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora; Video 02/09/2024; Audição de um Representante da UGT-Açores; Video 27/09/2024; Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; Video 27/09/2024; Prorrogação de prazo; Video 02/10/2024; Audição do Representante da CGTP-IN/Açores; Video 29/10/2024; Nova prorrogação de prazo; Video 05/12/2024; Votação do relatório; Video