Petição - 0,639 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,043 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Nª entrada
1452
Número
7
Data entrada
05/07/2024
Assunto
Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Autor
Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza
Anúncio em plenário
12/07/2024
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
16/09/2024
Novo limite parecer
16/10/2024
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
19/07/2024; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
26/07/2024; Audição de Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora; Video
02/09/2024; Audição de um Representante da UGT-Açores; Video
27/09/2024; Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; Video
27/09/2024; Prorrogação de prazo; Video
02/10/2024; Audição do Representante da CGTP-IN/Açores; Video