INFORMAÇÕES
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Legislatura
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XI |
Data
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24/10/2018 |
Tipo
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Relatórios das Comissões |
Autor
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho |
Assunto
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CAPAT - Relatório no âmbito da audição parlamentar da Diretora do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se referem os artigos 42.º, n.º 2, alínea d) do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2007, de 12 de Janeiro, e 5.º, n.º 5, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados pela Lei 8/2007, de 14 de fevereiro. |
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