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VIII
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Comissão Parlamentar de inquérito relativo ás acusações contra o Presidente o Governo Regional proferidas pelo cidadão Manuel António Martins.
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VI
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Recomenda ao Governo Regional para não proceder à junção da Escola Preparatória da Horta com a Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga, considerando as graves consequências de carácter pedagógico e outras que daí resultam.
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I
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Nomeia o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Deputado Manuel Fernando da Silva.
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I
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Designação para membro da Comissão Consultiva para os Assuntos da Região Autónoma o Dr. Emanuel António de Melo Sousa.
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I
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Nomeia o Dr. Francisco Manuel Medeiros Bettencourt, em substituição do licenciado José Faustino de Sousa que apresentou renúncia ao seu mandato.
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I
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Nomeia para representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Plano o Eng. Agrónomo José Gabriel Mendonça Correia da Cunha, Presidente da Comissão Nacional do Ambiente e o Dr. Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro, Deputado à mesma Assembleia.
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XIII
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Pelo Centenário do Nascimento do Padre Manuel Coelho de Sousa
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XIII
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Pelo falecimento de Manuel Isidro Bettencourt da Luz
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XIII
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Falecimento de Abel Manuel Germano Cabral
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XIII
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Pelo Falecimento de Manuel Soares da Silveira
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XIII
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Pelo falecimento de Albino Manuel Terra Garcia
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XII
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Pelo Falecimento de Manuel Furtado Silva
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XII
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Pelo Falecimento de Manuel Silveira Goulart
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XII
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Jorge Manuel Mota Amaral Borges
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XII
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Duarte Manuel de Bettencourt da Silveira
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XII
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Falecimento de Duarte Manuel de Bettencourt da Silveira
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XII
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Falecimento de José Manuel Goulart Medina Baptista
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XII
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Falecimento de Manuel de Medeiros Canito
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XII
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Falecimento de Vítor Manuel Lemos Macedo da Silva
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XII
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Falecimento de Manuel Rita
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XII
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Padre Manuel Garcia da Silveira
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XII
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Pelo falecimento do Padre Manuel Garcia da Silveira
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XII
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Pelo falecimento do Padre Manuel da Silveira
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XII
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Falecimento de José Manuel da Costa Bettencourt
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XI
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Passagem dos 25 anos do Clube de Filatelia "O Ilhéu" da Escola Secundária Manuel Arriaga
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XI
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Falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro da Costa
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XI
|
Falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro da Costa
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XI
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Falecimento de Luís Manuel Martins Fernandes Louro
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XI
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Clemente Manuel da Costa Cardoso
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XI
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Pelo falecimento de Manuel Bettencourt Ramos.
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XI
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Victor Manuel da Silva Gil Lobão (1934-2018).
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XI
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Morte do Açoriano Gustavo Manuel Sousa Moura
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XI
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Pelo falecimento do Padre Manuel Medeiros Sousa
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XI
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Falecimento de Manuel Pereira Furtado
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XI
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Centenário do falecimento de Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue.
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XI
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Escola Secundária Manuel de Arriaga vence Sessão Nacional do Concurso EUROESCOLA.
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XI
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Pelo falecimento de Manuel Pereira Furtado
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XI
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Pelo falecimento do Padre Manuel Garcia da Rosa
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XI
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Falecimento de Manuel Urbano Dutra.
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XI
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Pelo falecimento de António Manuel Garcia Machado
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XI
|
Pelo falecimento de António Manuel Garcia Machado
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XI
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Rui Manuel Maciel Costa d'Oliveira Ramos
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X
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Falecimento de João Manuel Silveira Bettencourt.
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X
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Falecimento de Manuel Medeiros.
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X
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Falecimento de Manuel de Oliveira Neto.
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X
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Falecimento de Manuel Henrique Assis Ferreira.
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X
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Centenário de Manuel de Sousa d`Oliveira.
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X
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Passagem dos 175 Anos do Nascimento de Manuel Arriaga.
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X
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Falecimento de Manuel Antunes Castanheira.
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X
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Falecimento de Manuel Sá Couto.
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X
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Falecimento de Rui Manuel Miranda de Mesquita.
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X
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Conquista do Título Mundial de Ornitologia por Emanuel Medeiros.
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X
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Falecimento do Eng.º Emiliano Manuel Arruda Castro Carneiro.
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X
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Falecimento do Comendador Manuel Ferreira.
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X
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Falecimento de Manuel Medeiros Ferreira.
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X
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Falecimento de Manuel Medeiros Ferreira.
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X
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Falecimento de Manuel Ferreira.
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X
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Falecimentom de Manuel Ricardo.
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IX
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Falecimento do Dr. Manuel Faria de Castro.
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IX
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Falecimento do ex-Deputado Emanuel Francisco Botequilha e Silva.
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IX
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Falecimento do Dr. Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues
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IX
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Falecimento do Comendador Manuel Emílio Porto.
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IX
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Falecimento do maestro Manuel Emílio Porto.
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VIII
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Falecimento do ex-deputado Paulo Manuel Pereira da Câmara Teixeira.
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|
VIII
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Falecimento do ex-Deputado Manuel da Costa Melo.
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|
VIII
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Falecimento do Dr. Manuel Linhares de Andrade.
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|
VIII
|
Falecimento do Padre António Manuel de Melo Pimentel.
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|
VIII
|
Falecimento de Manuel Vieira Gaspar
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VII
|
Falecimento do Ex-Deputado António Manuel Silva Melo.
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|
VII
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Falecimento do Comendador Manuel Joaquim da Silva Costa Leite.
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|
VII
|
Falecimento do Sr. Manuel Joaquim da Silva Costa Leite.
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VII
|
150º. Aniversário da Escola Básica 3 e Secundária Dr. Manuel de Arriaga.
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VII
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Falecimento do Poeta Açoriano Emanuel Félix Borges da Silva.
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VII
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Falecimento do Poeta Açoriano Emanuel Félix Borges da Silva.
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|
VII
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Falecimento do Poeta Açoriano Emanuel Félix Borges da Silva.
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VII
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Falecimento do Sr. Fernando Manuel Raposo Costa Faria.
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VII
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Falecimento do senhor Manuel Machado Ávila.
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VII
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Falecimento do ex-Deputado Manuel Pacheco Carvalho.
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VII
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Falecimento do Padre Doutor Manuel Rocha.
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VI
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Actuação do Sr. Deputado Manuel Azevedo enquanto Presidente da Comissão de Política Geral e Assuntos Internacionais, não respeitando a forma como está estipulada a publicitação dos trabalhos das Comissões.
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XIII
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José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
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XIII
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Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga
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XIII
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Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
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XII
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Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
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XI
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Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
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XI
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Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
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XI
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Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
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XI
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Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
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XI
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Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
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IX
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Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
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IX
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Jardins da Casa Manuel de Arriaga.
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IX
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Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
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IX
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Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
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VI
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Funcionamento do 12º. de escolaridade (nocturno) na Escola S/B Dr. Manuel de Arriaga, na Horta.
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|
VI
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Junção da Escola Secundária Geral e Básica Dr. Manuel de Arriaga com a Escola do 2º. Ciclo do Ensino Básico da Horta.
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XIII
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Intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII – “Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”.
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XIII
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”.
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XII
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
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|
XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
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XII
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
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XII
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Discurso por Sua Exa. O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
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XII
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
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X
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Intervenção do Deputado Manuel Pereira do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 20/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
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X
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Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Intervenção no âmbito da apreciação da Petição n.º 8/2012 - para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público, apresentada por Rui Manuel Ávila de Simas, na qualidade de primeiro subscritor.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Visita Estatutária do Governo Regional; Flores.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Protecção Civil, Rede Viária Regional, Transportes Terrestres e Equipamentos Colectivos; Açores.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Avelar do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores a São Jorge.
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IX
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Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Programa do X Governo da RAA - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Açores.
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VIII
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O CDS/PP considera que a Comissão Parlamentar de Inquérito não é o meio mais eficiente para averiguar as suspeitas levantadas pelo Sr. Manuel António Martins.
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VIII
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Manuel Ferreira - O Homem e a Obra.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Pavilhão do Compexo Desportivo da escola, ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Manuel Bolieiro é responsável pela desorganização e atrasos na retoma total do HDES, afirma PS/Açores
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XIII
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Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga
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XIII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga, ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quinta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial.
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XIII
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Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues
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XIII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de José Manuel Bolieiro está a conduzir o setor das pescas nos Açores para uma situação insustentável
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XIII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reitera apelo a José Manuel Bolieiro para que não permita tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder
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XIII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apela a José Manuel Bolieiro que não permita a tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder
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XIII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Projeto espacial só avançou por ação do Presidente José Manuel Bolieiro
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra.
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XIII
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Casa Manuel de Arriaga", no dia 16 de julho, pelas 14h00, na ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à cerimónia do Auto de Consignação da Empreitada de Reparação da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 11 de julho pelas 09h30, na sede daquela escola, ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira, no dia 26 de julho, pelas 10h50, na Sede da Assembleia.
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XIII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Adjudicação de obra na Escola Secundária Manuel de Arriaga é "momento de viragem"
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XIII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura das Comemorações do Dia da Europa, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas "Conversas de Abril", com a presença de alunos do 9º ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Museu do Parlamento.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as turma B e C do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Democracia, na sede da Assembleia.
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma E do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 10 de abril, pelas 11h30, no Museu do Parlamento.
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XIII
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
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XIII
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
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XIII
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
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XIII
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
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XIII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo. PSD/Açores destaca abertura ao diálogo de José Manuel Bolieiro
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XIII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Ciências Económicas e Empresariais ao Engº José Manuel Almeida Braz, no dia 6 de março, pelas 15h00, na Aula Magna do campus da Universidade dos Açores em Ponta Delgada.
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XII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos possa prestar, na qualidade de arguido no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) Processo 72/20.1T9SCG
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XII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar, na qualidade de testemunha, depoimento presencial, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na audiência de apresentação de cumpimentos a Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 15h30, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 14h15, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão comemorativa do Dia Municipal Viver em Igualdade, no dia 24 de outubro, pelas 18h00, na Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta.
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XII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda a abertura de concurso das obras de reparação da Escola Manuel de Arriaga
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XII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lajes do Pico. PSD/Açores saúda compromisso de José Manuel Bolieiro com novo Centro de Saúde
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as turmas A e H do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 23 de maio, pelas 11h30, na Sede da Assembleia.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma I do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 22 de maio, pelas 14h30, na Sede da Assembleia.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma G do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 19 de maio, pelas 10h00, na Sede da Assembleia.
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XII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 53/21.8T9SCG
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 15 de maio, pelas 21h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXVII's Encontros Filosóficos, no dia 26 de abril, pelas 10h30, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, Ilha do Faial.
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XII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 277/20.5T8RGR-S
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Semana da Leitura com o tema " Ler sempre! Ler em qualquer lugar", no dia 29 de março, pelas 09h30, na Biblioteca da Escola Secundária Manuel de Arriaga, cidade da Horta.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Manuel Paulo Costa Santos, no dia 28 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia.
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XII
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Relatório e parecer sobre a audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada – E.P.E.
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XII
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Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Variante à Horta. Melhoria do traçado salvaguarda circulação junto à Escola Manuel de Arriaga
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XII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados, denunciam José Ávila e Manuel José Ramos
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o BGEN Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General António Manuel Gomes Moldão, no dia 8 de novembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia.
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XII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ajudar as Juntas de Freguesia a cumprir as suas funções é essencial para melhor servir os Açorianos, realça Manuel José Ramos
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro General Fausto Manuel Vale do Couto, no dia 1 de agosto, às 10h00, na Sede da Assembleia.
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XII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores da Graciosa prejudicados pela falta de investimento em caminhos agrícolas e abastecimento de água, realça Manuel Ramos
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XII
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Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 447/22.1T9PDL
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XII
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Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga
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XII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores questiona Governo Regional sobre obras no auditório da Escola Manuel de Arriaga e contratação de assistentes operacionais
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XII
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Manuel José Ramos defende criação de postos de trabalho de base tecnológica como forma de combate ao despovoamento na Graciosa
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 16 de maio, às 21h00, na Sociedade Amor da Pátria, na ilha do Faial.
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XII
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia recebe visita de estudo da Escola Secundária Manuel de Arriaga
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe na Sede do Parlamento Açoriano, 3 turmas do 11.º Ano da unidade não curricular de Cidadania e Desenvolvimento da Escola Secundária Manuel de Arriaga, onde presidirá a um debate com os alunos e os antigos Presidentes da ALRAA, residentes na ilha do Faial, Dra Ana Luís e Dr Fernando Menezes, no dia 5 de maio, pelas 09h15.
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Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao lançamento do livro "João Bosco Mota Amaral - Fotobiografia", no dia 27 de abril, às 18h30, na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, uma delegação da missão da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, composta pela Chefe de Missão, Annalisa Primi e por Manuel Toseli, e virão acompanhados pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, no dia 10 de março, às 14h00, na Sede da Assembleia.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes, no dia 10 de janeiro, às 10h15, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Transferências para as freguesias do PSD ultrapassam largamente o meio milhão de euros", denuncia Manuel Ramos
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene das comemorações do "Primeiro Centenário do Soldado Desconhecido - Manuel Mendonça, faialense falecido no contexto da I Guerra Mundial", no dia 6 de novembro, pelas 18h00, nos Paços do Concelho.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão integrada nas Semanas de Estudo, organizada pelo Instituto Açoriano de Cultura e pelo Azores 2017 - candidatura de Ponta Delgada/Açores a Capital Europeia da Cultura, com o tema "A Cultura Daqui a Dez Anos", seguida do lançamento da "Atlântida-Revista de Cultura 2021", no dia 7 de outubro, pelas 18h00, no Auditório da Casa Manuel de Arriaga.
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Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Manuel José da Silva Ramos
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado José Manuel Gregório de Ávila
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Solicitação do Tribunal da Comarca dos Açores - Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva
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Nota de imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputado do PS/Açores Manuel Ramos questiona Governo sobre reparação de um reservatório de água para a lavoura na ilha Graciosa
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Nota de imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputado do PS/A Manuel Ramos alerta para a falta de verbas no Orçamento para a rede viária da Graciosa
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal do Corvo, José Manuel Alves da Silva, no dia 05 de abril, pelas 16h30, na sede da autarquia da ilha do Corvo.
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XII
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Nota de imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputado Manuel Ramos lamenta falta de resposta do secretário da Agricultura sobre apoios para produtores da Graciosa
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, no dia 11 de março, pelas 14h30, as Propostas de Orientações de Médio Prazo 2021-2024, de Plano Regional Anual e de Orçamento para 2021, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, na sede do Parlamento, na Horta.
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XII
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Nota de Pesar da Presidência da ALRAA: Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelo falecimento de Manuel Rita
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Capitão do Porto da Horta, Capitão-Fragata João Manuel Mendes Cabeças, no dia 08 de fevereiro às 10h30, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos.
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XII
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebe o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que procederá à entrega da proposta de Programa do Governo, no dia 4 de dezembro, pelas 11h00, na sede do Parlamento açoriano, na Horta.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Manuel Faria Dinis, que se faz acompanhar do Senhor Vice-Presidente da Câmara, Carlos Armando Costa e pelo Senhor Diretor-geral da Cooperativa Praia Cultural, José Avelino Borges, no dia 5 de março, pelas 11h00, na Sede do Parlamento.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senhor Comandante Regional da PSP nos Açores, Superintendente Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana, no dia 17 de fevereiro, pelas 11h00, na Sede do Parlamento.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego , no dia 11 de dezembro, pelas 13h45, na Sede do Parlamento.
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XI
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Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta, de forma sentida, o seu profundo pesar pelo falecimento de Gustavo Manuel Soares Moura. Em anexo nota de pesar.
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XI
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado José Manuel Gregório de Ávila.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia preside à Abertura dos XXVI Encontros Filosóficos, seguido de Palestra " Liberdade para o Século XXI", no dia 24 de abril, pelas 10h30, na Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Candidato do Partido Socialista às eleições regionais da Madeira, Paulo Cafofo, acompanhado pelo Presidente do PS/Madeira, Emanuel Câmara, no dia 19 de fevereiro, pelas 19h00, na Sede do Parlamento.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Vitor Manuel Meireles dos Santos, no dia 7 de fevereiro, pelas 14h00, na Sede do Parlamento.
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XI
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Nota de imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Empresa de Transportes Marítimos Graciosenses garantiu que tudo está a fazer para repor a normalidade o mais rápido possível", afirmou Manuel Ramos
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório Ávila.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, preside à Palestra "Importância dos Direitos Humanos numa sociedade livre e democrática", no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos", organizada pela Assembleia Legislativa, pela Escola Secundária Manuel de Arriaga e pela Comissão de Proteção de Jovens e Crianças da Horta, no próximo dia 4 de Dezembro, pelas 10h30 horas, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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XI
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente, Dr. Dionisio Faria e Maia está presente na cerimónia de imposição de condecorações (Comenda da Ordem do Mérito atribuída por Sua Excelência o Presidente da República ao Dr. Henrique de Aguiar Oliveira Rodrigues e ao Rev. Pe. Manuel Garcia da Silveira, no dia 8 de outubro , pelas 18h00, no Convento de Belém, em Ponta Delgada.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Carlos Emanuel Rego Silva
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Informações da EDA sobre nova central nas Flores foram esclarecedoras", afirma Manuel Pereira.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia preside a abertura dos XXV Encontros Filosóficos, no dia 16 de abril, pelas 09h00, na Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Manuel da Silva Ferreira.
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Relatório e parecer referente ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Artur Manuel Leal de Lima a fim de ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito do processo de inquérito com o n.º 352/16.0T9AGH
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Relatório e parecer sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Manuel Alberto da Silva Pereira a fim de ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito do processo de inquérito com o NUIPC 65/11.0TASCF.
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Esclarecimento relativo ao encerramento da piscina do Complexo Desportivo Manuel de Arriaga (Horta).
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Carlos Ferreira e Luís Garcia exigem ação concertada do Governo após descoberta de nova bactéria na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Carlos Ferreira e Luís Garcia questionam Governo sobre os problemas na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.
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Relatório de Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores António Manuel Raposo Lima.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Um grupo de jornalistas e velejadores, que viaja a bordo do veleiro Santa Maria Manuela, visita a Assembleia Legislativa. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia, preside a Sessão Solene do dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 15 de maio, pelas 21:00, no Auditório António Duarte, na Horta.
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Discurso da Presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, na Sessão Solene do dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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Discurso da Presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, na Sessão Evocativa "Manuel de Arriaga e a Juventude" no âmbito das comemorações do centenário da morte de Manuel de Arriaga.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em parceria com a Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta e com a Escola Secundária Manuel de Arriaga irá promover no próximo dia 6 de março, pelas 10:00 horas, na Assembleia Legislativa, a Sessão Evocativa “Manuel de Arriaga e a Juventude” no âmbito das comemorações do centenário da morte de Manuel de Arriaga. Em anexo, nota informativa.
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XI
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Manuel José da Silva Ramos.
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Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Artur Manuel Leal Lima.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimentos realizados e previstos são positivos para ilha das Flores, garante Manuel Pereira.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Amândio Manuel Fernandes Miranda, no dia 09 de fevereiro, pelas 14h30, na Sede do Parlamento.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidadesdo Deputado Carlos Emanuel Rego Silva.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.
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Relatório e parecer sobre a verificação e impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Manuel da Silveira Ferreira.
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Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C).
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebeu em audiência de despedida, na sede do Parlamento Açoriano, o Brigadeiro-General Rui Manuel Pires de Brito Elvas, Comandante da Zona Aérea dos Açores. Em anexo, nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de despedida o BGEN Rui Manuel Pires de Brito Elvas, Comandante da Zona Aérea dos Açores, no próximo dia 29 de Setembro pelas 11h00, na Sede do Parlamento Açoriano, na cidade da Horta.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores presidiu à Conferência "Memórias do Primeiro Presidente da República", na Casa Manuel de Arriaga. Em anexo, nota informativa e registo fotográfico.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em parceria com a Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta irá promover no próximo dia 24 de agosto, pelas 21:00 horas, na Casa Manuel de Arriaga, a Conferência "Memórias do Primeiro Presidente da República", que contará com a participação dos conferencistas convidados, os antigos Presidentes da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral e Jaime José Matos da Gama. Em anexo, nota informativa.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente preside à Conferência sobre Memórias do Primeiro Presidente da República, no dia 24 de agosto, pelas 21h00, na Casa Manuel de Arriaga.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Duarte Manuel Braga Moreira possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Ação n.º 15-223FS3).
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo. Em anexo, nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos Sua Excelência o General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo, no dia 14 de junho, pelas 12h00, na Sede do Parlamento Açoriano.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente preside à Conferência "Memórias do Primeiro Presidente da República", por ocasião do centenário da sua publicação, que terá lugar no dia 06 de junho, pelas 21h00, na Casa Manuel de Arriaga.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em parceria com a Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta irá promover no próximo dia 6 de junho, pelas 21:00 horas, na casa Manuel de Arriaga, a Conferência "Memórias do Primeiro Presidente da República", que contará com os conferencistas convidados, os antigos Presidentes da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral e Jaime José Matos da Gama.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Major-General José Manuel Cardoso Lourenço. Em anexo, nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, o Major-General José Manuel Cardoso Lourenço, dia 19, pelas 11:30 horas, na sede do parlamento açoriano.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os cuidados de saúde na ilha das Flores têm melhorado substancialmente", sublinhou Manuel Pereira.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "O PS defende maior acessibilidade de todos os Açorianos aos concursos à Administração Pública Regional", explicou Manuel Pereira.
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Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lizuarte Manuel Machado preste depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/14.7T9SRQ, que corre termos junto da Secção de Competência Genérica do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "O PSD desconhece a realidade das Flores", lamentam os socialistas Manuel Pereira e Arlinda Nunes.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebeu a Delegação da Comissão Permanente do Conselho de Opinião da RTP/SA, presidida por Manuel Coelho da Silva. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebe a Delegação do Conselho Permanente do Conselho de Opinião da RTP/SA, presidida por Manuel Coelho da Silva, no dia 9 de dezembro, pelas 15h30, na sede da ALRAA.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia recebeu hoje, em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General Rui Manuel Pires de Brito Elvas. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General Rui Manuel Pires de Brito Elvas, no dia 18 de novembro, pelas 11h00, na sede da ALRAA.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Manuel Viveiros Cabral.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A exposição evocativa dos 25 anos de existência do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, da responsabilidade do arquiteto Manuel Correia Fernandes, continuará patente, na sede do Parlamento Açoriano, até ao final do mês de dezembro, de segunda-feira a domingo, entre as 9:00h e as 19:00h.
Esta exposição para além de exibir a história inerente à construção do edifício, apresenta também a história do valor imaterial e institucional do Parlamento Açorino.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Lizuarte Manuel Machado possa prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, de acordo com os artigos 13.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A, de 18 de setembro e o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 48/2014, de 28 de julho.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Aérea dos Açores, Major General Manuel Teixeira Rolo. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia, recebe um audiência de apresentação de despedida o Comandante da Zona Aérea dos Açores, M.Gen. Manuel Teixeira Rolo, no dia 14 de julho , pelas 11h30, na Sede do Parlamento.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito com o NUIPC 000034/15.0 PBHRT, que corre junto da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial da Horta da Polícia de Segurança Pública.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, preside à sessão de abertura dos XXII Encontros Filosóficos, dia 07 pelas 09:30 horas, no auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Ordinário n.º 146/13.5TBSRQ, que corre termos junto da Secção de Competência Genérica do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto, e despedida do atual Comandante do Comando Territorial dos Açores, Coronel Vasco Afonso Saldanha Martins. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto, e despedida do atual Comandante do Comando Territorial dos Açores, Senhor Coronel Vasco Afonso Saldanha Martins, no dia 28 de Janeiro, pelas 11H00, na Sede da Assembleia.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - A Presidente da ALRAA recebeu em audiência de apresentação de despedida o Vice-Almirante Pires de Cunha, apresentando o futuro Comandante da Zona Marítima, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da ALRAA recebe em audiência de apresentação de despedida o Vice-almirante Pires de Cunha, apresentando o futuro Comandante da Zona Marítima, Sr. Capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, dia 02 de julho, pelas 10h30 horas.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Na tarde de 6 de junho, a turma do 7º B, da Escola Secundária Manuel de Arriaga visitou a Assembleia Legislativa. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Na tarde de 22 de maio, os alunos do curso de Operador de Informática, da Escola Secundária Manuel de Arriaga, visitaram a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Presidente da ALRAA, Ana Luis, está presente no lançamento do livro de João Figueiredo , autor da obra "Mais capital com as Relações Públicas", no próximo dia 8 de maio pelas 21h00 na Casa Manuel de Arriaga.
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Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Na tarde de 29 de abril, a exposição "Vem conhecer os Geoparques Portugueses", foi visitada pela Turma de Oportunidades da Escola Secundária Manuel de Arriaga acompanhada pelo Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - Sua Excelência a Presidente da ALRAA recebe dia 29 de abril pelas 10h00 no Parlamento Açoriano, em apresentação de cumprimentos Sua Excelência o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Luis Manuel Fourneaux Macieira Fragoso. (Cancelada)
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Verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Artur Manuel Leal de Lima.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Duarte Manuel Braga Moreira.
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Nota informativa da Presidência da ALRAA - A turma do 7º A da Escola Secundária Manuel de Arriaga visitou a Assembleia no dia 3 de Fevereiro pelas 11:30h. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Manuel Viveiros Cabral.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Ordinário n.º 113/11.3TBVLS - Outros Processos Cautelares - que corre termo junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Velas.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Apresentação "Na primeira República da Presidência Portugueza. Um Rápido Relatório", de Manuel d'Arriaga. Em anexo nota informativa.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Apresentação "Na primeira República da Presidência Portugueza. Um Rápido Relatório", de Manuel d'Arriaga. Em anexo nota informativa.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Oposição à execução comum (art.º 813.º do CPC) n.º 122/12.5TBSRQ-A, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA na Escola Secundária Manuel de Arriaga. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o exercício de funções apresentado pelo deputado Ricardo Manuel Viveiros Cabral.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebeu no dia 15 de fevereiro, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha. Em anexo nota informativa e registo fotográfico.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Nota de Agenda: A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebe no próximo dia 15 de fevereiro, pelas 14:30 horas, no edifício sede do parlamento açoriano, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha.
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Verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado José Manuel Gregório de Ávila.
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Verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Duarte Manuel Braga Moreira.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - A presidente da Assembleia recebeu, no dia 29, os cumprimentos de despedida do diretor da Rádio Naval da Horta, comandante Pedro Manuel Neves. Em anexo registo fotográfico.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Manuel Alberto da Silva Pereira.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento Solidário é uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que visa angariar fundos e bens alimentares para distribuir por pessoas e famílias carenciadas.
O primeiro evento participado por toda a população faialense que queira contribuir é o Concerto que terá lugar no dia 21, no Teatro Faialense, às 21:30.
Os Grupos Corais Mater Dei (Juvenil e Sénior), UniSénior, Santa Catarina e Coral da Horta disponibilizaram-se a abrilhantar esta noite Solidária com música adequada à época e a sua já conhecida qualidade.
Alguns autores açorianos que poetizaram o Natal (Natália Correia, Vitorino Nemésio, Eduíno de Jesus, Daniel de Sá, Álamo Oliveira, Emanuel Félix, João Luís de Medeiros, Vasconcelos César, Lopes de Araújo e Armando Côrtes-Rodrigues) serão celebrados por vozes, música e dança, em interpretações de diferentes individualidades que oferecem, também generosamente, a sua interpretação neste Concerto Solidário.
O comércio tradicional junta-se ao evento disponibilizando prendas que serão recolhidas no dia 21. Nesse mesmo dia, quem se dirigir ao Concerto, poderá dar um pouco mais de solidariedade e levar um bem alimentar, a distribuir no dia seguinte pelas famílias carenciadas. O Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores também se associa a esta angariação de fundos, bem como todas as organizações de solidariedade presentes no Faial.
A generosidade do ser humano é bem conhecida, especialmente quando é mais necessária. No momento atual, em que as dificuldades fazem parte das vivências diárias de muitos cidadãos, o contributo de cada um é importante. O Parlamento Solidário pretende unir todos em torno do eixo solidariedade e estar presente na vida dos faialenses com este evento simultaneamente cultural, Intergeracional e social.
Este evento tem a parceria da Câmara Municipal da Horta e da Câmara de Comércio e Indústria da Horta e do Teatro Faialense.
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Relatório e parecer sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado Lizuarte Manuel Machado.
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Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado José Manuel Veiga Ribeiro Cascalho, prestar depoimento, na qualidade de arguido, nos Autos de Inquérito (Atos Jurisdicionais) Nº 565/11.1TAAGH, que correm termos no 1º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima, prestar depoimento na qualidade de arguido, nos autos de inquérito (atos jurisdicionais) n.º 565/11.1TAAGH, que correm termos 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
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Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, na qualidade de arguido, no processo de inquérito n.º3796/11.0TDLSB, que corre termos junto do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Comunicado de imprensa: BE questiona Governo sobre recuperação dos terrenos anexos à Casa Manuel de Arriaga.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Costa Pereira, em representação do Presidente do parlamento açoriano, participou hoje, na Horta, a convite do Conselho Executivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, na abertura solene e oficial do ano lectivo. Neste acto, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores foi homenageada "pela sempre prestimosa colaboração no âmbito do contexto de trabalho dos cursos Profij realizados nesta Escola".
A Escola Secundária Manuel de Arriaga agradeceu o empenho para que o estágio fosse para os seus formandos "uma mais valia e uma oportunidade de adquirirem conhecimento e contato com o mundo do trabalho". Em anexo o registo fotográfico do evento.
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IX
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Costa Pereira, em representação do Presidente do parlamento açoriano, participa na segunda-feira, dia 19, pelas 09h30, a convite do Conselho Executivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, na abertura solene e oficial do ano lectivo. Neste acto, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores será homenageada "pela sempre prestimosa colaboração no âmbito do contexto de trabalho dos cursos Profij realizados nesta Escola".
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IX
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA – O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho, recebe amanhã, na Horta, pelas 17h00, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Representante da República para os Açores, Pedro Catarino.
Também, amanhã, na Horta, o Presidente do parlamento açoriano participará, pelas 21h30, na sessão comemorativa do centenário da eleição do primeiro Presidente da República Portuguesa, Manuel Arriaga, que decorrerá no auditório da biblioteca João José da Graça.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA – O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho, recebeu hoje, na sede do parlamento, o candidato à Presidência da República, Manuel Alegre. Em anexo registo fotográfico.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - O Deputado do CDS-PP Açores, Pedro Medina, visita amanhã dia 3 de Dezembro, pelas 12 horas, o Lar de Idosos António Manuel dos Santos, sito ao Caminho da Levada, 335 - Ponta Delgada.
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IX
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o exercício de funções apresentado pelo deputado Ricardo Manuel Viveiros Cabral.
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IX
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA – O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho, recebeu hoje, na sede do parlamento regional, em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Comandante da Zona Aérea dos Açores, Maj.- General Manuel Teixeira Rolo. Em anexo registo fotográfico.
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Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Comunicado de imprensa: Zuraida Soares apela à união da esquerda na eleição de Manuel Alegre.
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Nota de imprensa da Presidência da ALRAA – O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebeu, D. Manuel Martins, Bispo Emérito de Setúbal, que se fez acompanhar do vereador da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Paulo Cordeniz, e do Pe. Alexandre Medeiros. Em anexo registo fotográfico.
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IX
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Relatório sobre o pedido de autorização para o Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, na acção de processo comum n.º 443/09.4 TBHRT, que corre termos no Tribunal Judicial da Horta.
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IX
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Relatório sobre o pedido de autorização para o Deputado Rui manuel Maciel Costa Oliveira ramos prestar depoimento, na qualidade de autor de queixa, no inquérito dos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada n.º 1114/09.7 TAPDL
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Relatório sobre o pedido de autorização para o Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no processo de contra-ordenação NPCO/2009/55 - Protecção de património florestal, a correr termos no serviço florestal do Pico.
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IX
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Sobre o pedido de autorização para o deputado Jorge Manuel de Almada Macedo prestar depoimento de parte, na qualidade de legal representante da ré, nos autos de acção de processo sumário n.º 1300/08.7TBPDL, que correm termos no 2.º juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada.
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IX
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Relatório sobre o pedido de autorização para o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira Cunha prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro e no exercício do princípio do contraditório, no âmbito da auditoria ao sector da saúde - investimentos do plano de 2007 (Anteprojecto de Relatório de Auditoria - Processo n.º 08/108.17 do Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores.
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IX
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O Senhor Vice-Presidente da ALRAA, Dr. Ricardo Cabral, receberá amanhã, sexta-feira, pelas 10h00, na delegação de S. Miguel da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um grupo de alunos do 10 Grupo do 9º ano do PROFIJ da Escola Secundária da Ribeira Grandes, turma do Senhor Professor de Cidadania, Dr. Manuel Bernardo Cabral e do Dr. Manuel Francisco Aguiar, Professor de Língua Portuguesa.
Do programa desta visita consta: A recepção dos alunos; visita às instalações (Biblioteca, salas de trabalho, jardim e sala de reuniões); distribuição de um chá aos visitantes; visita ao Sítio da ALRAA; entrega de material da ALRAA (esferográfica, pino e Estatuto); simulação de um debate e sessão fotográfica.
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VIII
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Em virtude de situações imprevistas, Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, cancelou a sua presença na sessão pública de reabertura do Secretariado da Horta da Associação de Consumidores da Região Açores, no âmbito das comemorações do 20.º Aniversário dessa Associação, que terá lugar hoje, dia 14 do corrente, pelas 17h30, na antiga Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga, sita à Rua Vasco da Gama.
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VIII
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Sua Excelência, o Presidente da ALRAA, Sr. Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência de apresentação de cumprimentos, os Exmos. Senhores Paulo Silva e Emanuel Carreiro, da empresa Fábrica de Espectáculos, com o objectivo de apresentar o Projecto da Reconstituição Histórica, amanhã, dia 18 de Abril, pelas 11h00, na sede do Parlamento Açoriano.
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VIII
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Sua Excelência, o Presidente da ALRAA, Sr. Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência de apresentação de cumprimentos a Exma. Senhora Directora Geral de Reinserção Social, Dra. Leonor Furtado, bem como os dois Sub-Directores Gerais, Dr. Manuel Branco Mendes e Dr. Luís Couto, e o Delegado Regional, Dr. Nuno Ferreira, no próximo dia 25 de Março, pelas 14h30, na sede do Parlamento Açoriano.
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VIII
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Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Açoriano, Sr. Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência de apresentação de cumprimentos, o Exmo. Senhor Comandante da Zona Militar dos Açores, Major-general António Manuel Cameira Martins, no próximo dia 29 de Fevereiro, pelas 15h00, na Delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.
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VIII
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Sua Excelência, o Presidente da ALRAA, Sr. Dr. Fernando Menezes, estará presente na sessão comemorativa do 1.º centenário do nascimento do escritor cabo-verdiano Manuel Lopes, que terá lugar no próximo dia 9 do corrente, pelas 21h00, na Sociedade Amor da Pátria, na ilha do Faial.
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VIII
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Os Deputados Francisco Coelho, Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e José Manuel Bolieiro, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, encontram-se em São Tomé e Príncipe, entre os dias 6 a 12 de Dezembro de 2007, a fim de participarem, como oradores, no Seminário subordinado ao tema "Estatuto Político Administrativo da Região do Príncipe".
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VIII
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A Exma. Senhora Vice-Presidente da ALRAA, Dra. Fernanda Mendes, estará presente na Sessão de Abertura do Colóquio "O Trabalho da Teoria", em homenagem ao Professor Vítor Manuel de Aguiar e Silva, que terá lugar no próximo dia 15 do corrente, pelas 9h30, no anfiteatro C, da Universidade dos Açores, em S. Miguel.
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VIII
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, como testemunha, nos autos do Processo Comum Singular nº. 38/06.4TASCG, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz da Graciosa.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência, o Exmo. Senhor Presidente da Direcção do Sindicato Democrático de Professores dos Açores, Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes, no próximo dia 10 de Julho, pelas 15h00, na sede do Parlamento Açoriano, a fim de lhe ser entregue o abaixo-assinado "Por uma avaliação de desempenho digna", promovido por aquele Sindicato.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos, o Exmo. Senhor Director Operacional de Negócios da PT Comunicações nos Açores, Eng. César Manuel Faria Malheiro, e do Exmo. Senhor Responsável Comercial da Direcção de Operações e Negócios dos Açores da PT Comunicações, Eng. Roberto Andrade, hoje, dia 4 de Julho, pelas 15h00, na sede do Parlamento Açoriano. Em anexo registo fotográfico dessa mesma audiência.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência de apresentação de cumprimentos, o Exmo. Senhor Director Operacional de Negócios da PT Comunicações nos Açores, Eng. César Manuel Faria Malheiro, hoje, dia 4 de Julho, pelas 15h00, na sede do Parlamento Açoriano.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência de apresentação de cumprimentos, S. Exa. o Sr. Chefe do Estado Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes e S. Exa. o Sr. Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos, Comandante Naval, no próximo dia 17 do corrente, pelas 12h00, na sede do Parlamento Açoriano, seguida de almoço a bordo do NRP "Vasco da Gama", pelas 13h00.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, presidirá à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, que terá lugar no próximo dia 15 do corrente, pelas 21h00, no Ginásio grande daquela Escola, na ilha do Faial, conforme programa que se anexa.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, recebeu em audiência, o Conselho Executivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, na sede do Parlamento Açoriano.
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, receberá em audiência, o Conselho Executivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no próximo dia 20 do corrente, pelas 16h00, na sede do Parlamento Açoriano.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para os deputados Manuel Herberto Santos da Rosa, António Maria Gonçalves e José Manuel Dias Bolieiro prestarem depoimentos, na qualidade de testemunhas, nos autos do processo comum singular n.º 7/06.4TASCF, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores.
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VIII
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, estará presente na sessão de abertura da apresentação oficial do primeiro evento de uma Campanha de Saúde Pública, designada "Reviver Faial 2007", que terá lugar hoje, dia 12 de Janeiro, pelas 17h00, no Auditório/Anfiteatro da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Manuel Herberto dos Santos Rosa prestar depoimento, como testemunha, nos autos do processo de inquérito judicial n.º 51/04.6TASCF, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Manuel Herberto dos Santos Rosa prestar depoimento, como testemunha, nos autos do processo de inquérito judicial n.º 7/06.4TASCF, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Manuel Avelar da Cunha Santos prestar depoimento, como testemunha, nos autos do processo comum (singular) n.º 36/05.5TASCG, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz da Graciosa.
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PSD apresenta Voto de Pesar pela morte de Manuel da Costa Melo, ex Deputado à Assembleia Regional e ex Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto.
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Pedido de audiência do Sr. Manuel António Martins a Sua Excelência, o Presidente da ALRAA.
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Sua Excelência, o Presidente da ALRAA, Sr. Dr. Fernando Menezes, estará presente na Audição Pública que se irá realizar no próximo dia 2 de Maio, pelas 15h30, na sala do Senado da Assembleia da República, presidindo uma delegação, com a seguinte constituição: Presidente da ALRAA: Dr. Fernando Menezes, Presidente do Grupo Parlamentar do PS: Deputado Francisco Coelho, Deputado José San-Bento: PS, Deputada Catarina Furtado: PS, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Deputado Clélio Meneses, Deputado José Manuel Bolieiro: PSD e Representação Parlamentar do CDS/PP: Deputado Artur Lima.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Fernando Manuel Machado Menezes prestar depoimento, como testemunha, nos autos do processo de inquérito n.º 1043/05.3TAPDL, a correr termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada.
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Intervenção da Deputada Maria José Duarte na Assembleia Legislativa - Manuel Ferreira - O Homem e a Obra.
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, recebe em audiência o Senhor Comandante do Regimento nº 1 de Angra do Heroísmo, Coronel Manuel Prelhaz, no próximo dia 31 de Janeiro de 2006, pelas 14:30, na Sede do Parlamento Regional.
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Sua Excelência o Presidente da ALRAA, Senhor Dr. Fernando Menezes, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo dos Açores, Dr. Gualter Furtado, proferirá uma palestra subordinada ao tema "Constituição Europeia e Democracia", destinada a um grupo de alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga, que se irão deslocar a Estrasburgo, integrados no programa Euroescola e recebe em audiência o Professor Doutor Costa Garcia.
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Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Manuel Avelar da Cunha Santos prestar depoimento, como testemunha, nos autos do processo sumário n.º 12/05.8TBSCG, a correr termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz da Graciosa
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VIII
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Sessão Evocativa por ocasião do encerramento das celebrações do 150º aniversário do Liceu da Horta, Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga e do 1º aniversário da transladação dos restos mortais de Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional.
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VIII
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Lançamento da obra “Actas do Colóquio o Tempo de Manuel de Arriaga.
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Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Exmº Tenente-general Manuel Bação da Costa Lemos, Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
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VII
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Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Coordenador de Investigação Criminal, Dr. João Dias da Silva, e apresentação de cumprimentos do novo Coordenador de Investigação Criminal, Sr. Afonso Manuel Pinto Oliveira.
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VII
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Trasladação dos restos mortais do 1º Presidente da República, Dr. Manuel de Arriaga.
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VII
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Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, desloca-se a Lisboa acompanhado pelos Líderes Parlamentares do PS e PSD, deputados Francisco Sousa e José Manuel Bolieiro respectivamente, a fim de participar na trasladação dos restos mortais de Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional.
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VII
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Mensagem do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, relativa ao desaparecimento de Emanuel Félix
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VII
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Colóquio "O Tempo de Manuel de Arriaga".
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IX
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Projecto de Revisão Constitucional n.º 10/XI (Deputado José Manuel Rodrigues, CDS/PP).
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