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DEPUTADA LUCIA ARRUDA |
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X LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
01/03/2015 a 31/05/2015
Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do BE
Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 01/03/2015 a 01/06/2015
- Permanente - de 02/03/2015 a 01/06/2015
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA - de 02/03/2015 a 01/06/2015
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias - de 02/03/2015 a 01/06/2015
- Economia - de 02/03/2015 a 01/06/2015
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”.
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”.
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única.
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”.
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”.
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”.
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Transporte escolar.
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Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
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Estado do complexo ambiental da lagoa das Sete Cidades.
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Radares meteorológicos nos Açores.
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Igualdade de acesso do(a)s açoriano(a)s aos serviços de telecomunicações.
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Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
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Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da Ilha Terceira.
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