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DEPUTADO FRANCISCO CESAR |
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XI LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
25/01/2018 a 15/11/2020
03/11/2016 a 14/01/2018
Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PS
Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 29/11/2018 a 18/03/2019
- Permanente - a partir de03/11/2016
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Declaração Política: Resultados do combate à pandemia Covid-19 e retoma social e económica dos Açores.
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Intervenção final do Deputado Francisco César do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre o "Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos".
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa”.
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”.
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Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande
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