DEPUTADO FRANCISCO COELHO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 03/11/2016 a 28/11/2018
- Permanente - a partir de03/11/2016
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XI – “Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março”.
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Reforma da Autonomia.
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XI – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares.