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DEPUTADO MIGUEL COSTA |
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XI LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 30/09/2018
Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 03/11/2016 a 19/09/2018
- Permanente - de 03/11/2016 a 24/09/2018
- Eventual para a Reforma da Autonomia - de 16/03/2017 a 19/09/2018
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - de 21/02/2018 a 19/09/2018
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 73/XI – “Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge”.
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XI – “Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico”.
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Turismo e Energia.
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
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