DEPUTADO HUMBERTO MELO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 14-11-2004

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 17-09-2003 a 07-01-2004

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Prejuízos causados nas pastagens das "criações" na freguesia das Sete Cidades pela empreitada referente a dissipadores de energia - barragens.
Normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca.
Inauguração de obras concluídas à mais de um ano no concelho da Ribeira Grande.
Empreitadas de obras públicas.
Formação contínua de professores prejudicada.
Apoios à Habitação Degradada.
Aeródromos de São Jorge, Graciosa, Corvo e Flores.
Hipoteca do Património da Região Autónoma dos Açores.
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
SEPROQUAL - Programa de Segurança e Promoção da Qualidade Alimentar.
Escola Profissional das Capelas.
Privatização da EDA.
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
Investimentos na Indústria de Lacticínios.
O estado financeiro do Serviço Regional de Saúde
Escola do 1º. Ciclo de Rabo de Peixe.
Segmentação da Sata Air Açores
SATA - Instrumentos de ligação e de desenvolvimento dos Açores.
Unidade da Saúde de Lagoa.
Eutrofização das lagoas.
Estrada Regional Pisão/Água d´Alto.
Comercialização de carne de vaca.
Centro de Saúde de Ponta Delgada - Arrendamento de Imóvel.
Recuperação do vencimento de exercício.
5ª. Fase de Reprivatização do BCA..
Operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores.
Execução do Protocolo entre a Região e a Associação dos Industriais e Conservas de Peixe dos Açores.
Carreiras urbanas em Ponta Delgada.
Reprivatização do BCA.
EDA - Avaliação económico-financeira.
Defesa do Património Paisagístico e Ambiental da Caloura.
Aquisição de três fracções do bloco dois do edifício Solmar.
Programa Operacional para a Saúde - Saúde XXI".
Unidade de Saúde da Lagoa.
Execução da Resolução nº. 1/2002/A, de 5 de Abril, relativa à SINAGA.
Convergência do tarifário da electricidade - Compensações financeiras.
Atrasos nos reembolsos da ADSE
Açorianos nos Estados Unidos - imigrantes ilegais e "escravizados"
Taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Autoridade Marítima.
Estrada Regional Capelas/Santo António.
Viagens presidenciais.
Aquisição de software.
Alienação do conjunto habitacional do Centro de Formação Profissional dos Açores.
Mercado de Emprego Regional - Estudo
Centro de Exposições de Ponta Delgada.
Desporto: Pagamentos em atraso.
Atrasos nas compensações - Convergência do tarifário de electricidade.
Delapidação do património do Palácio de Sant´Ana.
Execução material e financeira, prazos de execução e pagamento de trabalhos a mais e indemnizações de obras públicas.
Situação das contas públicas regionais.
Instalações desportivas da E.B. 2, 3 Roberto Ivens.
Governo promove candidatos socialistas.
Profissionalização em Serviço.
Contratos novos de obras públicas, firmados pelo Governo Regional, desde 1998 até à presente data.
Dados estatísticos da Região.
Lista de veículos adquiridos pelo Governo Regional.
Defesa da Saúde Pública.
Atribuição de subsídios.
Recolhimento de Santa Bárbara - Obras de recuperação.
Estudo sobre a criação e instalação de Parques Tecnológicos nos Açores.
Parque Industrial da Ribeira Grande.
Atribuição de subsídios.
Favorecimento em concursos públicos.
Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).