Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO DUARTE FREITAS

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - a partir de 03/11/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

19/07/2018	Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: SATA.
14/06/2018	Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”.
12/06/2018	Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”.
17/01/2018	Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores”.
29/11/2017	Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
16/03/2017	Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
18/11/2016	Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

27/09/2018	Transporte de macas e incubadoras
30/04/2018	Cortes no Programa Estagiar U.
11/04/2018	Rastreio de Retinopatia Diabética.
21/03/2018	Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
24/01/2018	Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
22/01/2018	Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
04/01/2018	Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
26/04/2017	Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
13/03/2017	Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
09/03/2017	Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.