Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO LUIS MAURICIO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - a partir de 03/11/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

19/05/2020	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: COVID-19. É urgente ajudar os mais frágeis e salvar empregos.
28/11/2019	Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
10/04/2019	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 108/XI – “Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD”.
12/02/2019	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Portal das Nomeações”.
29/11/2018	Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
22/02/2018	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”.
19/10/2017	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”.
11/07/2017	Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre o funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

03/10/2019	Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos
26/09/2019	Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
16/09/2019	Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
16/08/2019	Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA
26/07/2019	Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
30/05/2019	Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
15/01/2019	Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
11/12/2018	Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
30/11/2018	Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
27/09/2018	Transporte de macas e incubadoras
03/09/2018	Provedor do Utente da Saúde.
31/08/2018	Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
02/07/2018	Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
23/05/2018	Atendimento de doentes oncológicos.
30/04/2018	Cortes no Programa Estagiar U.
11/04/2018	Rastreio de Retinopatia Diabética.
03/04/2018	Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
21/03/2018	Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
26/02/2018	Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
30/01/2018	Apoio à edição de obras culturais.
24/01/2018	Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
22/01/2018	Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
21/11/2017	Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
31/10/2017	Estado da Saúde na Ilha das Flores.
24/08/2017	Listas de espera cirúrgicas.
26/04/2017	Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
13/03/2017	Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
09/03/2017	Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
12/01/2017	Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.