DEPUTADO JAIME VIEIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de 03/11/2016
- Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores - a partir de13/06/2019

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Pescas.
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia.
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada
Abertura do Balcao da Segurança Social, localizado na Casa do Povo de Rabo de Peixe
Linha de Crédito Nacional ao Setor das Pescas
Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.
Pagamentos do FUNDOPESCA
Grua do Porto das Poças avariada.
Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
Pesca do Chicharro.
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?
O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
Rastreio de Retinopatia Diabética.
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
Grua do Porto da Casa continua avariada.
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande
Relatórios sobre o setor das pescas.
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.
Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.
Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.