Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

DEPUTADA CATARINA CHAMACAME FURTADO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Secretária da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de 03/11/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

05/05/2020	Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 196/XI – “Apoio social excecional ao fornecimento de energia elétrica das famílias com perda de rendimento”.
10/12/2019	Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/XI – “Criação e implementação de um Sistema Regional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral para cobertura integral do Território”.
10/12/2019	Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 31/XI – “Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores”.
16/10/2019	Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 133/XI – “Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores”.
11/12/2018	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XI – “Apoio ao fornecimento de energia elétrica para instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”.
29/11/2018	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo.
16/05/2018	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Declaração Política: Situação dos Centros de Processamento de São Jorge e Graciosa.
17/04/2018	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 56/XI – “Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho”.
29/11/2017	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
16/03/2017	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
17/11/2016	Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

30/09/2019	Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores
26/09/2019	Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
30/08/2019	Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
28/08/2019	Arrojamento de Cetáceo nas Flores
19/08/2019	Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
04/06/2019	Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
20/05/2019	Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
03/05/2019	Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo
01/04/2019	Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
25/03/2019	Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
25/03/2019	Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
20/03/2019	Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
24/01/2019	Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
17/01/2019	Certificação Energética de Edifícios nos Açores
15/01/2019	Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
24/10/2018	Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
12/10/2018	Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
04/10/2018	Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
06/08/2018	Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
31/07/2018	Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
30/05/2018	Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
15/05/2018	Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
11/04/2018	Rastreio de Retinopatia Diabética.
13/03/2018	Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
09/01/2018	Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
30/10/2017	Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
03/08/2017	Melhoria da Gestão Administrativa de Áreas Protegidas incluídas nos Parques Naturais da Região.
07/07/2017	O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?
09/06/2017	Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge.
21/12/2016	Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
09/12/2016	Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.
30/11/2016	Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.