Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ANTONIO VASCO VIVEIROS

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Relator da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 03/11/2016
- Permanente - de 14/02/2017 a 13/02/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

20/05/2020	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 223/XI – “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19”.
19/05/2020	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 215/XI – “Revisão dos Sistemas de Incentivos Regionais ao Investimento Privado”.
19/05/2020	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 214/XI – “Compensação às empresas pela redução da faturação (Covid-19)”.
19/05/2020	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 213/XI – “Simplificação administrativa de candidaturas das empresas (Covid-19)”.
08/05/2020	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 197/XI – “Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica”.
27/11/2019	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
09/05/2019	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”.
13/02/2019	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A”.
13/02/2019	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro”.
13/12/2018	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”.
13/12/2018	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Declaração Política.
13/06/2018	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”.
20/03/2018	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
27/11/2017	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
21/06/2017	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
18/04/2017	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”.
15/02/2017	Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”.
16/11/2016	Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

23/07/2020	"Azores Rallye" em risco
08/06/2020	Relatório Único
29/05/2020	Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores
12/05/2020	Relatório Único
30/04/2020	Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
23/04/2020	Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
14/01/2020	Empréstimo obrigacionista - SATA
26/09/2019	Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
19/08/2019	Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
30/07/2019	Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
15/07/2019	Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
30/05/2019	Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
21/05/2019	Sentenças e Processos Judiciais.
21/05/2019	Dação em Pagamento.
20/05/2019	Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
14/05/2019	Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
23/04/2019	Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
01/04/2019	Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
25/03/2019	Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
20/03/2019	Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
15/01/2019	Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
06/12/2018	Pesca do Chicharro.
27/09/2018	Transporte de macas e incubadoras
30/05/2018	Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
30/04/2018	Cortes no Programa Estagiar U.
27/04/2018	Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
11/04/2018	Rastreio de Retinopatia Diabética.
21/03/2018	Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
13/03/2018	Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
24/01/2018	Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
30/10/2017	Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
27/10/2017	Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
21/09/2017	Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
24/08/2017	Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
14/07/2017	Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.
23/05/2017	Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.
08/05/2017	250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.
26/04/2017	Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
13/03/2017	Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
09/03/2017	Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
12/01/2017	Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.
30/11/2016	Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.