DEPUTADO ANTONIO VASCO VIVEIROS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Relator da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 03/11/2016
- Permanente - de 14/02/2017 a 13/02/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 223/XI – “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 215/XI – “Revisão dos Sistemas de Incentivos Regionais ao Investimento Privado”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 214/XI – “Compensação às empresas pela redução da faturação (Covid-19)”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 213/XI – “Simplificação administrativa de candidaturas das empresas (Covid-19)”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 197/XI – “Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Declaração Política.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”.
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
"Azores Rallye" em risco
Relatório Único
Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores
Relatório Único
Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
Empréstimo obrigacionista - SATA
Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Sentenças e Processos Judiciais.
Dação em Pagamento.
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
Pesca do Chicharro.
Transporte de macas e incubadoras
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
Cortes no Programa Estagiar U.
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
Rastreio de Retinopatia Diabética.
Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.
250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.
Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.
Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.