DEPUTADO JOAO COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
- Secretário da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia
- Presidente da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 16/03/2020
- Assuntos Sociais - de 03/11/2016 a 13/02/2017
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 14/02/2017 a 15/03/2020
- Permanente - a partir de18/03/2020
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 132/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 229/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/XI – “Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016”.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - “Graciosa: Falhou a coesão a ilha fica para trás”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Construção da Gare Marítima de Passageiros no Porto Comercial da Praia da Graciosa
Prolongamento e consolidação da operação da "Linha Branca" da Atlanticoline
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
Regras de utilização e de ordenamento das áreas terrestres e marítimas dos portos de pesca da ilha Graciosa
Retoma da normalidade de exportação via aérea na ilha Graciosa
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
Falta de areia na ilha Graciosa
Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo
Bombeiros em situação de quarentena
Ensino à distância – Ilha Graciosa
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa
Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Sentenças e Processos Judiciais.
Dação em Pagamento.
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
Concurso para concessão das Termas do Carapacho
SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.
Concurso para concessão das Termas do Carapacho.
Produtos Regionais Qualificados.
Trabalhadores da região em obra particular.
Requalificação da Zona Balnear da Calheta, em Santa Cruz da Graciosa.
Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.
Torre de controlo do Aeródromo da Graciosa.
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.
Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.
Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.
Concurso para preencher duas vagas de enfermagem na ilha Graciosa