DEPUTADO MARCO COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Relator da Comissão Política Geral

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 03/11/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local”.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 113/XI – “Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária”.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Habitação.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XI – “Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico”.
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
Eletrificação do Caminho do Bacelo - Criação Velha (Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas)
Clube Naval da Madalena (Rampa de acesso ao mar e acesso às instalações)
Obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
Centro de Saúde das Lajes do Pico
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
COVID19 - Serviço de Atendimento Permanente na USIP
Deslocação de utentes do Pico ao Hospital da Horta
Falta de areia e pouca atenção do Governo com a construção civil
Bombeiros em situação de quarentena
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha
Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas
Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).
Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico
Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.
Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
Medicina Interna na Ilha do Pico
Ajuda aos produtores de banana
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
Certificação Energética de Edifícios nos Açores
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
Captação do Cabeço Pequeno.
Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.
Estaleiros Navais Madalena
Porto das Ribeiras.
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
Segurança nas estradas da ilha do Pico.
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
ILS, Aeroporto do Pico.
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
Operacionalidade do Porto da Madalena.
Caminhos Florestais.
Aeroporto do Pico.
Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
Oferta formativa - Ensino Profissional.
Produtos Regionais Qualificados.
Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
Porto das Ribeiras.
Futuro dos apoios regulamentados para a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Produção em Curraletas.
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
Cancelamentos Voos Lisboa - Pico.
Azores Airlines com avião inoperacional.
Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.
Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.