DEPUTADO CARLOS FERREIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 03/11/2016
- Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores - a partir de17/09/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XI – “Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XI – “Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/XI – “Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 208/XI – “Medidas extraordinárias de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 195/XI – “Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Saúde - Proteção Civil.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Ilha do Faial e Educação.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados".
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas de prevenção e combate às toxicodependências”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde: Dependências.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XI – “Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XI – “Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XI – “Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”.
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XI – “Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida” .
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia
A regularização de precários na Administração Pública tem de ser justa para todos
Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo
Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância
Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada
Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir
Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?
Angra do Heroísmo com apenas uma tripulação de ambulância em período noturno
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
Porto do Comprido continua sem condições adequadas
Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo
Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta
Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta
Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial
Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo
Bombeiros em situação de quarentena
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
Modelo de Evacuações Aéreas
Mais companhias a voar para o Faial
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
Reprogramação do "Portugal 2020".
Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
Sedes da APEDA e da APASA.
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
Operacionalidade do Porto da Madalena.
Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.
Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.
Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.
Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.
O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?
Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.
Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.
Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.
Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.
Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?
Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.
Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?
Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.
Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.
Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.
Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.