DEPUTADO LUIS GARCIA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 03/11/2016
- Permanente - de 03/11/2016 a 13/02/2017
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/XI – “Classificação da Igreja do Carmo”.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/XI – “Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores”.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia
Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo
Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância
Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir
Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?
Porto do Comprido continua sem condições adequadas
Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo
Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta
Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta
Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
Empréstimo obrigacionista - SATA
Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
Mais companhias a voar para o Faial
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
Sentenças e Processos Judiciais.
Dação em Pagamento.
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
Reprogramação do "Portugal 2020".
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
Sedes da APEDA e da APASA.
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
Atendimento de doentes oncológicos.
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
Operacionalidade do Porto da Madalena.
Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.
Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.
Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.
Relatórios sobre o setor das pescas.
O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?
Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.
Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.
250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.
Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.
Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?
Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.
Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?
Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.
Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.
Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.
Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.