Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

DEPUTADO ARTUR LIMA

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS/PP

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 01/09/2018 a 31/12/2018
- Política Geral - a partir de25/10/2019
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 06/09/2017 a 28/02/2018
- Permanente - a partir de03/11/2016
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

09/09/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Transportes e Acessibilidades“.
08/09/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 246/XI – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”.
25/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 228/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”.
25/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”.
19/05/2020	Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Preparar a Região, proteger a saúde e garantir a confiança dos Açorianos.
07/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 211/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância”.
05/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 190/XI – “Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições”.
05/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 189/XI – “Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico”.
05/05/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 188/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais”.
11/02/2020	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Transporte Marítimo de Mercadorias”.
13/12/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”.
12/12/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
28/11/2019	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
12/09/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/XI – “Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio”.
12/09/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Estado da Saúde na Região".
05/07/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”.
03/07/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”.
08/05/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA".
13/03/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira”.
12/02/2019	Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Reforma da Autonomia.
17/01/2019	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”.
29/11/2018	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
18/07/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “O estado da Região ao nível político, económico e social”.
12/06/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”.
16/05/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Os açorianos querem um governo que governe.
15/05/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI – “Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos”.
17/04/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”.
22/03/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”.
23/02/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”.
21/02/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”.
18/01/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representação Parlamentar do PPM.
18/01/2018	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing”.
29/11/2017	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
13/07/2017	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.
16/05/2017	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”.
20/04/2017	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”.
20/04/2017	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”.
16/03/2017	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
18/01/2017	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”.
18/11/2016	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
16/11/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

13/01/2020	Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
10/01/2020	Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
20/11/2019	Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
17/09/2019	Reparação da grua do Porto das Pipas
23/08/2019	Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
30/05/2019	Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
30/01/2019	Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
29/01/2019	Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
09/01/2019	Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
20/12/2018	Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
08/11/2018	Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
25/10/2018	SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
23/10/2018	Operacionalidade do Porto da Calheta.
10/10/2018	Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
09/10/2018	Passaporte cultural
26/09/2018	Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
21/09/2018	Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
14/09/2018	Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
22/08/2018	Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
03/08/2018	Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
31/07/2018	Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
30/07/2018	Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
26/07/2018	Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
24/07/2018	Turismo cultural
13/07/2018	Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
10/07/2018	Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
05/07/2018	Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
04/07/2018	Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
25/05/2018	Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
24/05/2018	Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
09/05/2018	Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
26/04/2018	Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
16/04/2018	Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
16/04/2018	Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
11/04/2018	Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
10/04/2018	Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
08/03/2018	Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
06/03/2018	IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
19/02/2018	Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
02/02/2018	Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
31/01/2018	Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
26/01/2018	Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
23/01/2018	Comité de Cooperação com os Açores.
10/01/2018	Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
05/12/2017	Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
21/11/2017	Operacionalidade no Porto da Calheta.
13/11/2017	Desenvolvimento do turismo.
08/11/2017	Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
06/11/2017	Encerramento do Instituto do Mar.
27/10/2017	Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
25/09/2017	Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
11/09/2017	Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
02/08/2017	Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
27/07/2017	Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
24/07/2017	Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
20/07/2017	Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
14/07/2017	Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
12/07/2017	Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
05/07/2017	Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
22/06/2017	Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
16/05/2017	Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
15/05/2017	Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
15/05/2017	Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
08/05/2017	Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
27/04/2017	Pagamento da Operação Terceira-Boston.
26/04/2017	Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
10/04/2017	Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
10/04/2017	Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
10/04/2017	Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
04/04/2017	Bienal do Turismo em Espaço Rural.
22/03/2017	Violação de dados pessoais dos Açorianos.
21/03/2017	Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
20/03/2017	Ryanair - Novas rotas nos Açores.
14/03/2017	Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
07/03/2017	Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
17/02/2017	Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
15/02/2017	Entreposto frigorífico de Velas.
15/02/2017	Financiamento às Juntas de Freguesia.
14/02/2017	Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
03/02/2017	Reforma Anteciada para agricultores.
31/01/2017	Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
13/01/2017	Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
12/01/2017	Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
11/01/2017	Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
20/12/2016	Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
19/12/2016	Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
16/12/2016	Valor de pH das carcaças abatidas na Região.