DEPUTADA CATARINA CABECEIRAS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: São Jorge
Período(s) do exercício de funções:
24/07/2019 a 15/11/2020
03/11/2016 a 31/08/2018

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 03/11/2016 a 17/07/2017
- Política Geral - de 05/09/2017 a 28/02/2018
- Assuntos Sociais - de 01/03/2018 a 31/08/2018
- Permanente - de 03/11/2016 a 31/08/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 204/XI – “Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 193/XI – “Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XI – “Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XI – “Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XI – “Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção”.
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha de São Jorge.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Obra de requalificação e beneficiação da estrada entre a Beira e São Pedro
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
É urgente fazer o transporte da máquina adquirida para os trabalhos de manutenção da lagoa da Caldeira de Santo Cristo para a referida Fajã
Não podemos ficar prejudicados por falta de disponibilidade de transporte de viaturas nas viagens entre as ilhas do Grupo central
Proteção costeira na Fajã de João Dias, na ilha de São Jorge
Continua o incumprimento da SATA com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas
Falta de licenças de pesca para jovens na Ilha de S. Jorge
Falta de cobertura da rede de fibra ótica na Ilha de São Jorge
Falta de manutenção e reabilitação na estrada Regional n.º 3-2.ª Transversal Ilha de São Jorge
Operacionalidade e Reordenamento no Porto da Calheta
Obrigatoriedade dos passageiros que para regressarem por via aérea à sua ilha de residência têm de fazer pernoita obrigatória na Ilha de S. Miguel
Ilha de s. Jorge fora da proposta para a reconversão de explorações de produção de leite em carne
Rede Valorizar - para quando na Ilha de São Jorge
Acompanhamento e tratamentos dos doentes oncológicos na ilha de São Jorge
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
Necessidade de medidas no setor leiteiro para fazer face aos constrangimentos causados pela COVID-19
São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores
Doente de São Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão
Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias
Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João
Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto
Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge
Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
Turismo cultural
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
Comité de Cooperação com os Açores.
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
Operacionalidade no Porto da Calheta.
Desenvolvimento do turismo.
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
Encerramento do Instituto do Mar.
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
Bienal do Turismo em Espaço Rural.
Violação de dados pessoais dos Açorianos.
Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
Entreposto frigorífico de Velas.
Financiamento às Juntas de Freguesia.
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
Reforma Anteciada para agricultores.
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.