DEPUTADO ALONSO MIGUEL

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
01/03/2018 a 15/11/2020
03/11/2016 a 31/08/2017

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS/PP

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 01/01/2019
- Política Geral - de 03/11/2016 a 31/08/2017
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 03/11/2016 a 31/08/2017

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 236/XI – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Declaração Política: CDS critica modelo de desenvolvimento centralista do Governo Regional.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 198/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 192/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às micro, pequenas e médias empresas da Região, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 191/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às famílias açorianas, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 171/XI – “Centro interpretativo da Base das Lajes”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Turismo e Acessibilidades", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XI – “Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XI – “Criação do Canal Parlamento”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XI – “Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem”.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha Terceira.
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Plano Regional de Emprego
Atrasos verificados no serviço de distribuição e entrega de correio nos Açores
Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
Reparação da grua do Porto das Pipas
Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
Operacionalidade do Porto da Calheta.
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
Passaporte cultural
Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
Turismo cultural
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
Bienal do Turismo em Espaço Rural.
Violação de dados pessoais dos Açorianos.
Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
Entreposto frigorífico de Velas.
Financiamento às Juntas de Freguesia.
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
Reforma Anteciada para agricultores.
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.