DEPUTADA GRACA SILVEIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
02/03/2019 a 13/10/2019
03/11/2016 a 31/08/2018

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 06/09/2017 a 31/08/2018
- Assuntos Sociais - de 03/11/2016 a 05/09/2017
- Permanente - de 02/03/2019 a 13/10/2019

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XI – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”.
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os açorianos “Lesados do BANIF” a mesma solução que foi desenhada para os “Lesados do BES”.
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XI – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Termas do Varadouro.
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
Turismo cultural
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
Comité de Cooperação com os Açores.
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
Operacionalidade no Porto da Calheta.
Desenvolvimento do turismo.
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
Encerramento do Instituto do Mar.
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
Bienal do Turismo em Espaço Rural.
Violação de dados pessoais dos Açorianos.
Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
Entreposto frigorífico de Velas.
Financiamento às Juntas de Freguesia.
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
Reforma Anteciada para agricultores.
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.