Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

DEPUTADA ZURAIDA SOARES

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 30/09/2018

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 03/11/2016 a 30/09/2018
- Permanente - de 03/11/2016 a 30/09/2018
- Eventual para a Reforma da Autonomia - de 16/03/2017 a 30/09/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

19/09/2018	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”.
19/07/2018	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”.
17/07/2018	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
16/05/2018	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores.
12/12/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
06/09/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
23/06/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
22/06/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
21/04/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
16/03/2017	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
19/01/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
18/01/2017	Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
18/11/2016	Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

14/09/2018	Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
06/09/2018	Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
05/09/2018	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
22/08/2018	Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
05/07/2018	Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
04/07/2018	Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
03/07/2018	Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
25/06/2018	Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
04/05/2018	Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
30/04/2018	Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
26/04/2018	Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
23/03/2018	Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
21/03/2018	Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
08/03/2018	Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
05/03/2018	Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
12/01/2018	Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
10/01/2018	Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
09/01/2018	Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
04/01/2018	Parque Zoológico da Povoação.
04/01/2018	Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
11/12/2017	Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
31/10/2017	Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
27/10/2017	Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
10/10/2017	Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
09/10/2017	Transporte de doentes inter-ilhas.
28/08/2017	Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
28/08/2017	Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
20/07/2017	Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
07/07/2017	Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
08/06/2017	Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
24/05/2017	Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
19/05/2017	Inspeção Regional do Trabalho.
16/05/2017	Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
11/05/2017	Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
10/05/2017	Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
09/05/2017	Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
08/05/2017	Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
08/05/2017	Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
02/05/2017	Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
02/05/2017	Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
27/04/2017	Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
20/04/2017	Listagem de pessoal não docente.
17/04/2017	Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
11/04/2017	Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
07/04/2017	Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
06/04/2017	Campanha de Promoção dos Açores.
04/04/2017	Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
03/04/2017	Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
29/03/2017	Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
28/03/2017	Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
27/03/2017	Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
25/01/2017	Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
11/01/2017	Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
13/12/2016	Escola Básica Integrada das Capelas.
30/11/2016	Resultados de Ações Inspetivas.