DEPUTADO BERTO MESSIAS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
24/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA
- Secretário da Comissão Permanente

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 16/11/2020
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de29/03/2022
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022”.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada”.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo Regional arrecada as receitas das multas dos Açorianos e deixa de comparticipar em investimentos das forças de segurança na Região
Projeto Terminal de Logística na Praia da Vitória
Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores
Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Desigualdade de tratamento institucional
Metas abandono escolar precoce
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia