DEPUTADO BERTO MESSIAS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
24-11-2020 a 16-11-2024

Cargos que desempenha:
- Secretário da Comissão Permanente

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Política Geral - a partir de 16-11-2020
Permanente - a partir de 16-11-2020
Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de 26-03-2021
Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de 29-03-2022
Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de 06-07-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022”.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada”.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Desigualdade de tratamento institucional
Metas abandono escolar precoce
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação