DEPUTADO FRANCISCO CESAR

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
15-01-2022 a 28-03-2022
16-11-2020 a 04-01-2022

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 16-11-2020 a 28-03-2022
- Permanente - de 16-11-2020 a 28-03-2022
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - de 16-11-2020 a 28-03-2022
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - de 26-11-2021 a 28-03-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII – “Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”.
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa dos Transportes, Turismo e Energia.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.