DEPUTADO JOSE EDUARDO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Presidente da Comissão Comissão de Verificação de Poderes

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 16/11/2020
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/XII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha”.
Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XII – “Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Florentinos aguardam as obras de remodelação do edifício da fisioterapia no Centro de Saúde das Flores
Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose
Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
Governo Regional continua a ignorar a grua do porto de pescas das Lajes avariada desde março
Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande
Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores
Atrasos na aprovação e nos pagamentos das candidaturas às reformas antecipadas e aos projetos de jovem agricultor
Despacho da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais asfixia Setor da Cultura
Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
Desigualdade de tratamento institucional
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)