DEPUTADO JOSE EDUARDO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 16/11/2024

Cargos que desempenha:
- Presidente da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/XII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha”.
Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XII – “Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
Desigualdade de tratamento institucional
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)