DEPUTADO JOSE ÁVILA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Economia

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Declaração Política: Governo falha nas pescas.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XII – “Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa”.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XII – “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”.
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Declaração Política: Retrocesso e centralismo do Governo Regional em políticas de transportes prejudicam Coesão dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais
Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
Governo Regional continua a ignorar a grua do porto de pescas das Lajes avariada desde março
Governo Regional prejudica armadores açorianos no acesso aos fundos do novo POSEI Pescas
Atrasos na aprovação e nos pagamentos das candidaturas às reformas antecipadas e aos projetos de jovem agricultor
Governo Regional não avançou com a compensação prevista no FEAMP prejudicando pescadores e armadores dos Açores
Graciosa está a ser prejudicada no transporte de pescado
O Governo Regional quer vigiar o chicharro do continente
Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido
Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo
Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita
Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
Graciosenses sem serviço de urgência
Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
Manutenção do programa Viver os Açores
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento