DEPUTADO RODOLFO FRANCA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
16-11-2020 a 16-11-2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Sociais - a partir de 16-11-2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”.
Intervenção do Deputado Rui Franca do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
Docentes em regime de itinerância
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
Indeferimentos de Pré-Reforma
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
Apoio extraordinário às famílias
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
Metas abandono escolar precoce
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos