DEPUTADO RODOLFO FRANCA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - a partir de 16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 189/XII – “Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas”.
Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 177/XII – “Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital”.
Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”.
Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”.
Intervenção do Deputado Rui Franca do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
Governo continua sem resolver a situação dos bolseiros ocupacionais nas escolas prejudicando as famílias açorianas
Pelo terceiro ano letivo consecutivo o Governo Regional faz por esquecer a saúde escolar
O que aconteceu ao estudo sobre cancro nos Açores e para quando o início do rastreio do cancro do pulmão na Região?
Projeto Terminal de Logística na Praia da Vitória
Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais
Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose
Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
Despacho da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais asfixia Setor da Cultura
Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022
Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
Docentes em regime de itinerância
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
Indeferimentos de Pré-Reforma
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
Apoio extraordinário às famílias
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
Metas abandono escolar precoce
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos