DEPUTADO VILSON PONTE GOMES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
16-11-2020 a 16-11-2024

Cargos que desempenha:
- Relator da Comissão Economia

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 16-11-2020 a 21-04-2022

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - a partir de 01-04-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XII – “Vacinação dos estudantes do ensino superior”.
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XII – “Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T”.
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Linha de Apoio Social para Estudantes”.
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Dados relativos às políticas de habitação
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
Protocolos de cedência de instalações desportivas
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
Desigualdade de tratamento institucional
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação