DEPUTADO BRUNO BELO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 12/06/2022

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 16/11/2020 a 12/06/2022
- Permanente - de 01/05/2022 a 12/06/2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XII – “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XII – “Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII - “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Preocupante despovoamento dos Açores .
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XII – “Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão «Lorenzo»”.
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Pedido de Informação
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
Apoios à raça do Ramo Grande
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha