Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADA DELIA MELO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
19/01/2022 a 21/02/2024
16/11/2020 a 07/01/2022

Cargos que desempenhou:
- Relatora da Comissão Assuntos Sociais

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - a partir de 16/11/2020
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

13/09/2023	Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 94/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”.
09/03/2023	Intervenção da Deputada Delia Melo do PSD - Declaração Política: Estabilidade na Educação.
09/09/2022	Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XII – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”.
21/05/2021	Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XII – “Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”.
20/04/2021	Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
09/12/2020	Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

16/05/2023	Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
14/10/2022	Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
01/03/2022	Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
26/01/2022	Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
28/12/2021	Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
02/11/2021	Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
27/10/2021	Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
13/09/2021	Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
13/08/2021	Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
05/03/2021	Centro de Saúde de Nordeste
05/02/2021	Ilhéu de Vila Franca do Campo
21/01/2021	Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020