DEPUTADO FLAVIO SOARES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
19/06/2021 a 21/02/2024
16/11/2020 a 07/06/2021

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA
- Relator da Comissão Política Geral
- Secretário da Comissão Comissão de Verificação de Poderes

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 13/01/2022
- Assuntos Sociais - de 16/11/2020 a 12/01/2022
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de19/10/2021
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - de 05/05/2022 a 22/05/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 169/XII – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”.
Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XII – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”.
Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Declaração Política: "Relançar o Ensino Profissional nos Açores".
Intervenção da Deputado Flávio Soares do PSD: Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
Cedência de peças dos museus dos Açores
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
Centro de Saúde de Nordeste
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
Ilhéu de Vila Franca do Campo
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste