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DEPUTADO FLAVIO SOARES |
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XII LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PSD Circulo: São Miguel Período(s) do exercício de funções: 19/06/2021 a 21/02/2024 16/11/2020 a 07/06/2021
Cargos que desempenhou: - Secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Relator da Comissão Política Geral - Secretário da Comissão Comissão de Verificação de Poderes
Comissões a que pertenceu: - Política Geral - a partir de 13/01/2022 - Assuntos Sociais - de 16/11/2020 a 12/01/2022 - Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de19/10/2021 - Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - de 05/05/2022 a 22/05/2022 - Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023 - Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 169/XII – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XII – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”.
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Declaração Política: "Relançar o Ensino Profissional nos Açores".
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Intervenção da Deputado Flávio Soares do PSD: Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
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Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
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Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
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Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
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Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
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Cedência de peças dos museus dos Açores
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Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
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Centro de Saúde de Nordeste
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Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
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Ilhéu de Vila Franca do Campo
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Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
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Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
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