DEPUTADO JOAO BRUTO DA COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
04/10/2021 a 21/02/2024
16/11/2020 a 23/09/2021

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 16/11/2020 a 18/10/2021
- Assuntos Sociais - de 02/05/2022 a 20/05/2022
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Declaração Política: Os Açorianos podem contar com o Governo da Coligação.
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 2/XII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 120/XIV/3.ª - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação”.
Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Declaração Política: Defesa dos Açores.
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
Contribuições sociais e fiscais
Gasóleo agrícola para apicultores
Nova aerogare da ilha Graciosa
"Linha Branca", operação para 2021
Dação em pagamento
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines