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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 172/XII – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Declaração Política: Emprego nos Açores.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XII – “Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro – Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII - “Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XII – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XII – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - “Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”.
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
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