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DEPUTADO PAULO GOMES |
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XII LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024
Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
- Secretário da Comissão Economia
Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 16/11/2020
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”.
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 13/XII – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”.
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/XII – “Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”.
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Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
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Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
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Apoios à raça do Ramo Grande
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Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
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Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
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Portos de pesca na Piedade do Pico
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Dação em pagamento
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Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
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