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DEPUTADA SABRINA FURTADO |
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XII LEGISLATURA
Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024
Cargos que desempenhou:
- Secretária da Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas
- Secretária da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
- Relatora da Comissão Permanente
Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 16/11/2020
- Política Geral - a partir de17/02/2023
- Permanente - a partir de19/10/2021
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de30/04/2022
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
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INTERVENÇÕES DIVERSAS:
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II) Registo em Base de Dados
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII – “Portal da Transparência”.
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/XII – “Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”.
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XII – “Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste”.
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 10/XII – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”.
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XII – “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”.
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Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
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Cedência de peças dos museus dos Açores
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Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
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Gastos com remunerações de gestores públicos
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Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
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Centro de Saúde de Nordeste
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Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
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Ilhéu de Vila Franca do Campo
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Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
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Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
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