DEPUTADO GUSTAVO ALVES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 16/11/2020
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 173/XII – "Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito".
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Declaração Política: Transportes marítimos e reforço da administração regional no Grupo Ocidental.
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM: Plano e Orçamento 2021 - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Obras no porto de pesca de Ponta Delgada das Flores
Recursos humanos e parque automóvel e de máquinas da administração pública na ilha das Flores
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores
Aeródromo da Ilha do Corvo 5
Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
Porto das Lajes das Flores
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
Aeródromo da Ilha do Corvo 4
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
Requlificação do porto das Poças
Gare marítima do Porto da Casa
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
Aeródromo da ilha do Corvo
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
Miradouro das Eiras do Maranhão
Miradouro do Caldeirão
Energias renováveis na ilha do Corvo
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores