DEPUTADO CARLOS SILVA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
29-03-2022 a 16-11-2024
18-03-2021 a 25-03-2022
16-11-2020 a 23-11-2020

Cargos que desempenha:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS
- Relator da Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - a partir de 18-03-2021
Permanente - a partir de 22-06-2022
Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de 26-11-2021
Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de 06-07-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XII – “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XII – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XII – “Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
Dados relativos às políticas de habitação
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
Indeferimentos de Pré-Reforma
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural