DEPUTADO CARLOS SILVA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
29/03/2022 a 21/02/2024
18/03/2021 a 25/03/2022
16/11/2020 a 23/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS
- Relator da Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 18/03/2021
- Permanente - a partir de22/06/2022
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de26/11/2021
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XII – “Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Rede de nómadas digitais dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XII – “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XII – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XII – “Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo Regional atrasa o pagamento das valorizações remuneratórias no âmbito da avaliação do desempenho prejudicando os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores
Falhas nas amostras de leite recolhidas pelo SERCLA estão a ter impacto negativo nas explorações de leite
Governo Regional arrecada as receitas das multas dos Açorianos e deixa de comparticipar em investimentos das forças de segurança na Região
Governo continua sem resolver a situação dos bolseiros ocupacionais nas escolas prejudicando as famílias açorianas
Falta de transparência na informação disponível no Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
Processo de atribuição de montantes por reposição do equilíbrio financeiro da SATA deve ser claro e público
A enorme falta de transparência que continua a envolver o processo do estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias na Região Autónoma dos Açores
Governo Regional deixa os caminhos e infraestruturas agrícolas de São Miguel ao abandono
Atraso de mais de 270 dias na conclusão das obras na estrada da Ribeira Quente
Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande
Governo Regional prejudica armadores açorianos no acesso aos fundos do novo POSEI Pescas
Atrasos na aprovação e nos pagamentos das candidaturas às reformas antecipadas e aos projetos de jovem agricultor
Governo esconde processo de criação de Zona Livre Tecnológica nos Açores
Constrangimentos nos matadouros prejudicam produtores açorianos
Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido
Governo Regional esconde o Programa Operacional Açores 2030 dos açorianos
As lutas internas do Governo Regional da Direita estão a degradar o sector da saúde nos Açores
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe
Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste
Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
Dados relativos às políticas de habitação
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
Indeferimentos de Pré-Reforma
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural