DEPUTADO MIGUEL COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
01-12-2020 a 30-04-2022

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 12-03-2021 a 31-03-2022
- Permanente - de 16-11-2020 a 30-04-2022
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - de 26-03-2021 a 21-04-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26XII – “Criação de Grupo de Trabalho Furacão «Lorenzo»”.
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação da reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/2021 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”.
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Obras Públicas e Comunicações.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
Gateway do Pico
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)