DEPUTADO PEDRO PINTO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS-PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
23/12/2020 a 21/02/2024

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 29/04/2022
- Política Geral - a partir de23/12/2020
- Permanente - a partir de09/11/2021
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Gestão de resíduos e proteção ambiental.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XII – “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Atividades espaciais nos Açores.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XII – “Vacinação dos estudantes do ensino superior”.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII - “Cria o “Enfermeiro de Família” no Serviço Regional de Saúde”.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro – Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Terapia da fala e terapia ocupacional na ilha do Faial
Porto do Topo
Transportes aéreos
Apanha de lapas
Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
Hospital Internacional dos Açores/CUF
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
Operacionalidade no Porto da Calheta
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
Vacinação contra a COVID-19
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
Empreitada no Centro de Saúde das Velas